Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê busca ativa de estudantes que deixaram as salas de aula e visa combater o analfabetismo.
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Medida Provisória 1377/26 direciona recursos extraordinários para o desenvolvimento tecnológico do campo e suporte a tomadores de crédito adimplentes.
Ler maisA proposta, que segue em tramitação na Câmara dos Deputados, busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes ao envolver diretamente as instituições de ensino.
Ler maisProposta permite que templos religiosos e instituições de assistência social utilizem o programa Reurb para formalizar a situação de seus lotes.
Ler maisSancionada pelo Poder Executivo, a Lei 15.470/2026 estabelece período anual de conscientização e prevenção contra doenças cardiovasculares, principal causa de mortes no país.
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Ler maisPropostas do governo federal que perderam a vigência incluem subsídios aos combustíveis, incentivos à produção nacional de cacau e recursos para socorro a desastres naturais.
Ler maisProrrogação publicada no Diário Oficial da União estende prazo para análise de créditos extraordinários que somam bilhões de reais em benefícios, subsídios e assistência social.
Ler maisDebate na Câmara dos Deputados busca criar um mecanismo legal que garanta a segurança jurídica do ponto turístico, conciliando a atividade com a conservação ambiental.
Ler maisProjeto de lei visa alterar a legislação atual para impedir que pequenas propriedades rurais sejam tomadas por instituições financeiras em caso de inadimplência.
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