Comissão da Câmara aprova maioria de praças em conselhos disciplinares militares
Medida altera a composição dos colegiados que julgam a conduta de militares; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Comissão aprova proposta que estabelece prisão especial para agentes de segurança pública
Medida que visa garantir custódia diferenciada para profissionais do setor avança na Câmara dos Deputados e segue em tramitação.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados quer aproveitar o alcance das contas de serviços essenciais para disseminar campanhas educativas de utilidade pública.
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Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados estuda viabilizar o repasse direto de recursos do setor de segurança para as administrações municipais.
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Audiência pública debate proposta para que a Igreja Católica coordene as atividades religiosas no monumento, enquanto o poder público assume a preservação ambiental do entorno.
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Medida em análise na Câmara dos Deputados pode pausar cobranças por até um ano para beneficiários afetados por desastres naturais.
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Medida provisória foi a alternativa consensual encontrada para garantir o refinanciamento de débitos do setor agropecuário, com impacto anual projetado abaixo de R$ 4 bilhões.
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Hugo Motta defendeu o setor produtivo nacional e destacou que o país possui mecanismos legais para proteger a economia diante das novas tarifas norte-americanas.
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Análise técnica aponta que o envelhecimento da população deve pressionar o orçamento federal nos próximos anos, exigindo novos ajustes fiscais.
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Medida aprovada por comissão visa incentivar a adaptação de terminais aeroportuários para acolher passageiros com transtorno do espectro autista.
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