Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa centralizar informações sobre a disponibilidade de remédios para evitar desabastecimento na rede de saúde.
Ler maisRecursos do projeto de lei orçamentária devem beneficiar a Codevasf e a Agência Nacional de Águas (ANA).
Ler maisA MP 1.376/2026 beneficia desde a agricultura familiar até grandes produtores afetados por problemas climáticos e queda nos preços das safras.
Ler maisTorcedores já podem realizar o cadastro prévio no portal da Fifa para receber atualizações sobre a venda de ingressos para o mundial que será disputado no Brasil.
Ler maisBalanço de atividades da Comissão de Constituição e Justiça destaca o andamento de propostas sobre a gestão financeira nacional e novos direitos para profissionais da enfermagem e agentes de saúde.
Ler maisPauta do Senado Federal traz temas de grande impacto social, como regulamentação de aplicativos de relacionamento, direitos de agentes de saúde e endurecimento de penas.
Ler maisProposta que institui data para dar visibilidade a essa condição genética rara, que compromete órgãos como fígado e coração, segue agora para votação no Senado.
Ler maisProjeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer estimular o abastecimento de hemocentros por meio de contrapartidas tributárias para o setor privado.
Ler maisProposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados prevê a substituição de sirenes estridentes por alertas suaves para proteger estudantes com hipersensibilidade auditiva.
Ler maisMedida que aumenta a punição para quem desobedecer ordens de agentes de segurança avança no Legislativo federal e ainda passará por novas etapas de votação.
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