Proposta em análise na Câmara busca ampliar proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Medida visa compensar inventores e empresas pelo tempo de espera na análise de registros de propriedade industrial pelo órgão federal.
Ler maisArquivos
Proposta na Câmara busca implantar sinalização digital para melhorar acessibilidade em prédios federais
Projeto de lei prevê o uso de tecnologia por proximidade para facilitar a locomoção de idosos e pessoas com deficiência em repartições públicas federais.
Ler maisComissão do Senado aprova endurecimento de penas para roubos e uso de menores em crimes
Projetos votados na Comissão de Segurança Pública preveem punições mais rígidas para furtos de celulares, combustíveis e câmeras, além de restrições para condenados por atos violentos.
Ler maisNova lei cria estratégia nacional para incentivar produção de remédios e vacinas no Brasil
Sancionada com vetos, legislação busca reduzir a dependência externa do SUS e fortalecer o parque industrial de saúde do país.
Ler maisNova lei cria estratégia nacional para reduzir dependência externa de medicamentos
Sancionada pelo Executivo, a Lei 15.471/2026 institui a Ensceis com o objetivo de incentivar a fabricação própria de remédios e insumos de saúde no Brasil.
Ler maisMP destina R$ 547 milhões para devolver descontos indevidos a aposentados do INSS
Medida Provisória abre crédito extraordinário para ressarcir segurados que sofreram cobranças irregulares de associações; devoluções ocorrem nos próximos meses.
Ler maisSenado debaterá acesso a tratamentos de doenças raras e suspensão de medicamento para distrofia
Comissão de Direitos Humanos vai realizar audiência pública para discutir a interrupção temporária na comercialização do remédio Elevidys.
Ler maisNova lei federal institui a Semana Nacional da Saúde Vascular
Medida, que teve origem em projeto de lei na Câmara dos Deputados, visa conscientizar a população sobre a prevenção de doenças circulatórias.
Ler maisProposta em análise na Câmara quer reconhecer esteticistas como profissionais de saúde
Medida em tramitação no Legislativo federal pode mudar o enquadramento da categoria; detalhes sobre o projeto ainda dependem de maior apuração.
Ler maisProposta na Câmara busca alterar cálculo do IPVA para reduzir impacto no bolso do consumidor
O deputado federal Rodrigo Castro argumenta que a revisão na cobrança do imposto pode aliviar o orçamento familiar e baratear custos de produção.
Ler mais