Proposta em análise na Câmara busca ampliar área de atuação de cooperativas de energia
Medida em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar as regras para o setor de cooperativismo energético no país.
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Proposta em análise na Câmara busca aumentar transparência em títulos do agronegócio
Medida que tramita na Câmara dos Deputados visa dar mais clareza às transações com títulos privados do setor produtivo; detalhes do projeto ainda dependem de apuração.
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Projeto de lei visa evitar a reprodução de estigmas e a sensação de impunidade na divulgação de crimes como o feminicídio pela imprensa.
Ler maisProposta na Câmara busca garantir direito a informações médicas para familiares de pacientes inconscientes
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa assegurar que parentes tenham acesso a atualizações sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar.
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No primeiro semestre de 2026, parlamentares aprovaram 16 tratados multilaterais, superando a soma dos dois anos anteriores e viabilizando parcerias históricas com a União Europeia, EFTA e Singapura.
Ler maisNova lei assegura natureza alimentar a honorários de advogados e garante prioridade em pagamentos
Medida altera o Estatuto da Advocacia e estende a preferência de recebimento para honorários contratuais e judiciais, inclusive na fila de precatórios.
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Propostas de emenda à Constituição que alteram a jornada de trabalho semanal e garantem transição previdenciária para profissionais da saúde comunitária movimentam a pauta do Congresso.
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Com mais de 1,9 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar, próximo pleito nacional terá mobilização recorde por inclusão, segundo o TSE.
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O senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores, questionou o Ministério do Desenvolvimento sobre estratégias para conter o impacto das taxas americanas sobre produtos brasileiros.
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Medida visa garantir recursos para o pagamento de programas assistenciais e passará por avaliação da Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para o Plenário.
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