Uma proposta que estabelece a obrigatoriedade de as instituições de ensino comunicarem aos órgãos competentes qualquer indício ou suspeita de trabalho infantil avançou na Câmara dos Deputados. O projeto de lei foi aprovado por uma das comissões temáticas da Casa, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.
A medida visa transformar o ambiente escolar em um agente ativo na rede de proteção à infância. Por estarem em contato diário com os estudantes, os educadores e gestores teriam o papel de identificar sinais de exploração e acionar as autoridades responsáveis para a devida intervenção.
Como o texto ainda segue em análise e tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados, os detalhes operacionais de como as denúncias serão formalizadas e os próximos passos da votação devem ser acompanhados ao longo das discussões legislativas.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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