CCJ aprova projeto que cria selos de incentivo à agricultura familiar
Proposta que visa valorizar a produção de pequenos agricultores segue agora para análise no Senado Federal.
Ler maisArquivos
Acordo entre Congresso e governo prevê renegociação de dívidas de produtores rurais em até dez anos
Medida Provisória vai substituir projeto de lei para agilizar o socorro financeiro ao setor agropecuário nacional.
Ler maisNova Medida Provisória traz alívio para produtores rurais afetados por clima e preços baixos
Medida autoriza instituições financeiras a adiarem por até 30 dias o vencimento de parcelas de crédito para trabalhadores do campo que estavam em dia com suas contas até meados de julho.
Ler mais
Câmara debate prejuízos bilionários e impacto fiscal da pirataria no Brasil
Audiência pública analisa perdas de R$ 473 bilhões causadas pelo mercado ilegal e pela evasão fiscal no país.
Ler maisProposta em análise no Congresso prevê reembolso em até 48 horas para idosos vítimas de golpes virtuais
Medida visa criar um sistema de proteção financeira para a população idosa; proposta ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado.
Ler maisProjeto de lei propõe criação de política nacional para impulsionar o empreendedorismo feminino
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação do programa "Mulheres em Movimento", com foco em facilitação de crédito e apoio a empreendedoras em situação de vulnerabilidade.
Ler maisCâmara dos Deputados analisa suspensão de CNH para quem abandonar animais
Proposta que altera o Código Penal e prevê punição rigorosa para o abandono de animais pode ser votada nesta quarta-feira (15) no Plenário.
Ler maisPresidente da Câmara defende legalidade de emendas parlamentares junto ao STF
Motta afirma que a Casa cumpre rigorosamente a legislação e apresentará argumentos técnicos para validar a distribuição dos recursos orçamentários.
Ler mais
Fim da escala 6×1 e redução da maioridade penal avançam na CCJ no primeiro semestre de 2026
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou mais de mil propostas nos primeiros seis meses do ano, incluindo temas de grande repercussão social e econômica.
Ler maisNova lei federal institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Originada de projeto na Câmara dos Deputados, a nova legislação visa promover debates sobre a conscientização cidadã em todo o país.
Ler mais