Presidente da Câmara defende modernização do serviço público e anuncia novos concursos
Durante posse de novos servidores, Motta destacou a relevância da atuação técnica e confirmou a realização de novos processos seletivos para a Casa.
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Projeto de lei propõe incentivo fiscal para empresas que preservarem patrimônio histórico rural
Proposta em análise na Câmara dos Deputados visa conceder benefícios tributários para a iniciativa privada que investir na conservação de bens históricos no campo.
Ler maisComissão aprova proposta que torna obrigatória condução de suspeito à delegacia após denúncia de violência contra mulher
Medida em análise na Câmara dos Deputados busca reforçar a proteção às vítimas e garantir o registro imediato das ocorrências de agressão doméstica.
Ler maisComissão da Câmara aprova proposta que invalida casamento de menores de 16 anos
Medida que anula a união civil de jovens abaixo da idade mínima legal avança no Legislativo federal e segue para avaliação dos senadores.
Ler maisComissão aprova proposta que incentiva o aleitamento materno em creches
Medida que estimula a continuidade da amamentação em instituições de educação infantil segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Proposta em debate na Comissão de Assuntos Econômicos busca conter o avanço de fraudes financeiras digitais contra aposentados e pensionistas.
Ler maisProjeto que cria o Auxílio Caixa d’Água para famílias de baixa renda avança no Senado
Proposta que beneficia moradores de regiões afetadas por secas frequentes foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e segue para análise econômica.
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Medidas aprovadas em 2026 focam na segurança digital, no combate à violência sexual e no fortalecimento da saúde e educação de crianças e adolescentes.
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Iniciativa do TSE busca facilitar o acesso às urnas e promover a inclusão de eleitores com limitações físicas e de comunidades tradicionais.
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Proposta que institui nacionalmente o mês de conscientização sobre a doação de sangue foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e segue para sanção presidencial.
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