Uma proposta legislativa que visa amenizar os impactos da escassez hídrica para populações vulneráveis avançou no Congresso Nacional. O Projeto de Lei (PL) 6.384/2025, que institui o chamado Auxílio Caixa d’Água, recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
O benefício é direcionado a famílias de baixa renda que residem em áreas historicamente castigadas por secas recorrentes. A medida busca garantir que essas residências tenham condições de armazenar água de forma adequada durante os períodos de desabastecimento.
Com a aprovação na CAS, que ocorreu na última quarta-feira (15), o texto agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde serão analisados os impactos financeiros e orçamentários da medida. As informações foram divulgadas pela Agência Senado.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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