Proposta quer garantir suporte humano a idosos em serviços públicos digitais
Projeto em tramitação busca alterar o Estatuto da Pessoa Idosa para assegurar auxílio presencial ou remoto no atendimento do governo.
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Congresso Nacional ganha frente parlamentar em defesa de universidades estaduais e municipais
Grupo composto por 183 deputados e dois senadores atuará na interlocução das instituições de ensino superior com o governo federal.
Ler maisSenado avança em debate sobre redução da idade de aposentadoria para agentes de saúde
Proposta que beneficia agentes comunitários e de combate às endemias passou pela segunda sessão de discussão e pode ser votada em meados de julho.
Ler maisSenado aprova empréstimos internacionais para o Piauí e Cabo de Santo Agostinho (PE)
As operações de crédito internacional somam mais de R$ 750 milhões com garantia da União e serão destinadas a projetos de modernização tecnológica e infraestrutura urbana.
Ler maisSenado aprova ‘Pix Pensão’ para automatizar pagamento de pensão alimentícia
Nova medida visa garantir a regularidade dos pagamentos de pensão alimentícia por meio de transferências automáticas via Pix, reduzindo a necessidade de novas ações judiciais em caso de atraso.
Ler maisSenado aprova criação de Frente Parlamentar de Inteligência Artificial e sessão sobre proteção de dados
Iniciativas propostas pelo senador Eduardo Gomes visam debater segurança digital, avanço da IA e a consolidação da proteção de dados como direito fundamental no país.
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Presidente do Senado criticou declarações do deputado Pedro Uczai e afirmou que não aceitará ultimatos ou pressões políticas sobre a tramitação da proposta.
Ler maisSenado aprova R$ 266,5 milhões para socorro a vítimas de chuvas em Minas Gerais
Nova lei garante recursos federais para reconstrução e assistência humanitária na Zona da Mata mineira após tragédias climáticas.
Ler maisConselho de Comunicação Social alerta para riscos de PEC que isenta veículos por calúnias de entrevistados
Órgão consultivo do Congresso avalia que proposta de imunidade civil para meios de comunicação pode enfraquecer o dever de cuidado jornalístico e abrir precedentes para plataformas digitais.
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Em pronunciamento no Senado, parlamentar criticou a forte presença das 'bets' no futebol nacional e defendeu a contratação de um técnico brasileiro para comandar a equipe.
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