Iniciativa visa fomentar a produção cultural desse segmento, mas detalhes do projeto de lei ainda aguardam maior detalhamento durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida foca no mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras para restringir itens com alta pegada de poluentes; proposta segue em tramitação legislativa.
Ler maisCom uma produção anual que atinge a marca de 36 milhões de peças de porcelana e cerâmica, o município paranaense teve o título consolidado por lei federal.
Ler maisSancionada pela Presidência da República, a Lei 15.456/2026 define as regras de formação, atuação e as atribuições para os especialistas na confecção de próteses e órteses.
Ler maisEm sessão especial conduzida pela senadora Damares Alves, parlamentares ressaltaram o papel da organização no combate à miséria e sua capacidade de dialogar com diferentes espectros políticos.
Ler maisMedida provisória prevê a criação dos programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor para facilitar o acesso a crédito sustentável.
Ler maisSancionada a lei que cria a UFEsporte; nova instituição terá sede em Brasília e focará na formação acadêmica, gestão esportiva e apoio a atletas.
Ler maisNova legislação federal reconhece a relevância do município paranaense, que concentra cerca de 75% da produção de louças profissionais do país.
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