Nova Medida Provisória cria linhas de crédito para trabalhadores informais e estudantes do Fies
Iniciativa prevê taxas de juros reduzidas, fomento ao empreendedorismo e restrição a apostas esportivas por seis meses para os beneficiários.
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Comissão da Câmara aprova proposta que amplia repasses a municípios e cria fundos para Sul e Sudeste
Medida que aumenta a transferência de recursos para administrações locais e cria fundos de desenvolvimento regional segue agora para votação em dois turnos no Plenário.
Ler maisComissão da Câmara debate a influência e os impactos das apostas esportivas online no país
Audiência pública na Comissão do Esporte discute a regulamentação e os efeitos das plataformas de 'bets' no cenário esportivo nacional.
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Conselho de Ética da Câmara analisa processos contra deputados e ouve testemunhas nesta terça-feira
Colegiado avalia admissibilidade de representações contra Erika Hilton, Rogério Correia e Paulo Bilynskyj, além de colher depoimentos sobre o caso de André Janones.
Ler maisCâmara dos Deputados avalia propostas de combate ao feminicídio e controle no preço de combustíveis
Pauta de votações no Plenário também inclui a criação de um marco regulatório para o setor de suplementos alimentares no Brasil.
Ler maisDívidas rurais e combustíveis: Presidente da Câmara articula reunião entre FPA e Ministério da Fazenda
Diálogo liderado pelo deputado Motta busca aproximar as demandas do setor agropecuário das decisões da equipe econômica do governo federal.
Ler maisProjeto de lei propõe estender combate à violência política de gênero para a fase de pré-candidatura
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir segurança para mulheres antes mesmo do início oficial das campanhas eleitorais.
Ler maisDireitos da infância e adolescência nas eleições de 2026 são tema de debate na Câmara
Audiência pública busca colher sugestões da sociedade civil para integrar políticas voltadas a crianças e jovens nos planos de governo dos candidatos.
Ler maisComissão da Câmara aprova proposta de teleatendimento psicológico para escolas
Medida visa criar plataforma virtual de apoio à saúde mental nas comunidades escolares; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisCCJ aprova projeto que regulamenta a atividade de coletor de lixo
Proposta que normatiza a atuação dos profissionais de limpeza urbana foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para avaliação do Senado.
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