Comissão aprova proposta de gestão de riscos e desastres voltada para pessoas com deficiência
Medida que visa garantir acessibilidade e segurança para PCDs em situações de emergência segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Mudanças climáticas ameaçam patrimônio cultural e exigem ações integradas, alertam especialistas
Em debate na Câmara dos Deputados, debatedores apontaram a necessidade urgente de políticas públicas para proteger territórios históricos e culturais dos efeitos do clima.
Ler maisCâmara dos Deputados cria Comenda Padre Cícero para homenagear defensores do desenvolvimento do Nordeste
Nova honraria será entregue anualmente em sessão solene a pessoas e instituições que colaboram com o crescimento da região nordestina.
Ler maisComissão aprova proposta que incentiva sistemas agroflorestais com crédito e capacitação
Projeto de lei que cria a Política Nacional de Estímulo aos Sistemas Agroflorestais avança na Câmara dos Deputados, prevendo apoio financeiro e técnico para produtores.
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Câmara debate regras de seleção para o Minha Casa, Minha Vida Rural nesta quarta-feira (8)
Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano busca esclarecer critérios de escolha das entidades executoras e ampliar a transparência do programa habitacional para o campo.
Ler maisComissão de Orçamento avalia contas públicas do primeiro quadrimestre de 2026
Secretário do Tesouro Nacional apresentará o balanço das metas fiscais registradas entre janeiro e abril.
Ler maisProjeto de lei propõe estender isenção de tarifa de frete marítimo no Norte e Nordeste até 2032
A proposta em análise na Câmara dos Deputados visa prorrogar o benefício fiscal do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para impulsionar os portos dessas regiões.
Ler maisProjeto de lei propõe valor mínimo de R$ 2,50 para o litro de leite pago ao produtor
Medida em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer critérios técnicos para dar mais estabilidade financeira à cadeia produtiva de leite no país.
Ler maisAlém do pódio: especialistas defendem esporte como motor de desenvolvimento econômico
Embora o setor ainda enfrente desafios pela escassez de verbas públicas, a Lei de Incentivo ao Esporte se consolida como pilar essencial para atração de investimentos privados.
Ler maisProposta que permite acumular seguro-defeso com trabalho temporário avança na Câmara
Medida aprovada por comissão beneficia pescadores artesanais que complementam renda com atividades temporárias de até um salário mínimo.
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