A falta de acordo entre as lideranças partidárias da Câmara e do Senado, especialmente em relação aos vetos presidenciais, levou ao cancelamento da sessão que ocorreria nesta quinta-feira.
Ler maisMedida que mantém as orientações do Ministério da Saúde para a realização de exames segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida aprovada em comissão visa expandir o acesso à saúde bucal gratuita, mas projeto de lei ainda passará por novas etapas de votação no Legislativo.
Ler maisProposta que estabelece normas para o acolhimento de mulheres no climatério e menopausa na rede pública de saúde segue agora para avaliação do Senado.
Ler maisMedida que beneficia santas casas e entidades sem fins lucrativos segue agora para análise do Senado Federal.
Ler maisMedida aprovada em comissão visa evitar o contato físico e visual entre as partes em delegacias e postos do Instituto Médico Legal (IML).
Ler maisMedida visa combater a exploração sexual infantojuvenil; estabelecimentos que descumprirem a regra podem sofrer multas e até interdição.
Ler maisSem consenso entre os líderes partidários, a votação da proposta que trata de misoginia foi postergada na Câmara dos Deputados. Agenda legislativa também prevê discussões sobre o endividamento no campo e regulação...
Ler maisA proposta, que visa integrar ações de proteção em todo o país, segue agora para análise e votação no Senado Federal.
Ler maisMedida visa garantir que todas as cidades brasileiras tenham acesso a cursos técnicos; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler mais