Uma proposta que tem como objetivo ampliar o acesso à saúde bucal no país avançou na Câmara dos Deputados. Uma comissão da Casa aprovou o projeto de lei que prevê a oferta de atendimento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), direcionado a estudantes e beneficiários de programas sociais.
A medida busca assegurar assistência dentária regular para populações em situação de vulnerabilidade e jovens matriculados na rede de ensino. Conforme informações divulgadas pela assessoria da Câmara, a matéria segue em tramitação e passará por novas etapas de análise e votação nas comissões temáticas do parlamento.
Como o projeto ainda está em fase de instrução legislativa, detalhes específicos sobre a implementação, critérios de triagem e impacto orçamentário devem ser detalhados ao longo do debate nas próximas comissões. A evolução da matéria no Congresso Nacional seguirá sob acompanhamento.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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