Proposta em análise na Câmara dos Deputados visa garantir benefício integral aos pescadores artesanais durante a paralisação das atividades e criar cadastro nacional para evitar fraudes.
Ler maisRecursos emergenciais visam apoiar a reconstrução de infraestrutura, habitação e assistência a famílias atingidas por fortes chuvas, com foco em Minas Gerais.
Ler maisIniciativa oficial de combate à desinformação do Senado Federal passa a integrar mapeamento nacional coordenado pela Unesco e pelo governo federal, consolidando ações educativas no ambiente digital.
Ler maisComissão de Assuntos Sociais discutiu propostas como a realização de exames em recém-nascidos e a ampliação do atendimento na atenção básica de saúde.
Ler maisDurante audiência na Comissão Mista de Orçamento, o secretário Daniel Cardoso Leal destacou superávit global de R$ 9 bilhões, mas apontou saldo negativo em empresas públicas.
Ler maisMedida aprovada pelos deputados federais impede a cobrança de taxa básica de consumo e agora depende de análise dos senadores.
Ler maisPEC 14/2021, que estabelece idade mínima reduzida e tempo de contribuição específico para a categoria, passou pela terceira sessão de debates em primeiro turno.
Ler maisO programa "Conexão Lilás" vai treinar estudantes de escolas públicas para desenvolver um aplicativo voltado à proteção feminina.
Ler maisProposta aprovada pelos senadores segue para sanção presidencial e prevê campanhas em meios de comunicação e locais de grande circulação para combater a violência contra a mulher.
Ler maisEm discurso no Plenário, o senador Eduardo Girão criticou a condução dos trabalhos legislativos na primeira metade do ano e sugeriu medidas para recuperar a credibilidade da Casa.
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