Mesa Diretora da Câmara oficializa perda de mandato dos deputados Paulão e Dayany Bittencourt
Medida foi tomada pela Casa Legislativa após a recontagem dos votos referentes às eleições gerais de 2022.
Ler maisArquivos
Proposta em análise na Câmara prevê padronização visual de tornozeleiras eletrônicas para agressores
Medida visa facilitar a identificação de monitorados em casos de violência doméstica de alto risco, reforçando a segurança das vítimas.
Ler mais
Projeto de lei quer proibir cobranças ocultas e exigir clareza em compras parceladas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para detalhar juros, taxas e custo total em compras a prazo, inclusive na internet.
Ler maisProposta na Câmara prevê isenção de Imposto de Renda para policiais e bombeiros
Medida em análise no Legislativo federal sugere compensar a perda de arrecadação com a taxação sobre o mercado de apostas.
Ler maisComissão aprova nova regra de divisão do ICMS para propriedades rurais que cruzam municípios
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca regulamentar a partilha do imposto quando a produção agropecuária se estende por mais de uma cidade.
Ler maisCâmara dos Deputados pode votar regulamentação do uso de câmeras de reconhecimento facial
Proposta que disciplina a utilização de tecnologia de biometria facial na segurança pública entra na pauta de votações do Plenário a partir desta terça-feira.
Ler maisSenado é premiado por guia que orienta sustentabilidade e transparência em câmaras municipais
Publicação do programa Interlegis, voltada para a implementação de práticas ambientais, sociais e de governança, conquistou o terceiro lugar no Prêmio Abel.
Ler maisMara Rosa recebe oficialmente o título de Capital Nacional do Açafrão
Nova legislação federal reconhece a relevância econômica e cultural do município goiano, que se destaca nacionalmente na produção de açafrão-da-terra.
Ler maisSenado deve analisar projeto que cria Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres
Proposta (PLP 41/2026) já passou pela Câmara dos Deputados e pode ser votada pelos senadores ainda este ano.
Ler maisComissão do Congresso aprova crédito de R$ 13,3 bilhões para programas de crédito e produtores rurais
Proposta que beneficia o Desenrola Adimplentes, o Fies Empreendedor e o setor sucroalcooleiro do Nordeste segue agora para análise em sessão conjunta do Legislativo.
Ler mais