Proposta que simplifica exigências para pequenos produtores rurais deve seguir para análise do Senado Federal, caso não haja recurso para votação no Plenário.
Ler maisNova legislação federal reconhece a relevância do município goiano, que responde por cerca de 30% de toda a produção da especiaria no Brasil.
Ler maisIniciativa visa garantir juros reduzidos para a construção de poços, barragens e outras estruturas hídricas no campo.
Ler maisProjeto de lei visa aplicar ferramentas tecnológicas para auxiliar pequenos produtores; detalhes sobre a implementação e votação ainda aguardam definição.
Ler maisProposta que beneficia a cadeia de reaproveitamento de resíduos com desonerações contínuas segue agora para análise do Senado Federal.
Ler maisProjeto de lei em tramitação quer vetar jogos de azar eletrônicos baseados em algoritmos, preservando apostas esportivas e loterias federais.
Ler maisEm nota oficial, o parlamentar defendeu a regularidade das emendas parlamentares e respaldou a atuação técnica dos assessores da Casa.
Ler maisMedida beneficia mutuários com débitos junto ao fundo; projeto segue para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara.
Ler maisMedida busca frear a pirataria no país; deputado Julio Lopes defende que órgãos públicos tenham estruturas especializadas para enfrentar o problema.
Ler maisComissão especial que analisará a proposta será presidida por Aluisio Mendes e deve ser instalada em agosto.
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