Fim da escala 6×1: Senador Paulo Paim projeta votação da proposta para agosto
Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho e extingue a escala 6x1 aguarda análise dos senadores após ter sido aprovada na Câmara.
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Senado avalia ações federais na Terra Yanomami e aponta avanços na saúde e segurança
Em audiência pública, a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami debateu a eficácia das medidas de combate ao garimpo ilegal e o atendimento médico na região.
Ler maisAtivistas pressionam Câmara pela aprovação urgente de projeto que criminaliza a misoginia
Durante debate na Câmara dos Deputados, representantes de movimentos sociais defenderam a importância da proposta para combater a violência de gênero no país.
Ler maisComissão aprova proposta para criar delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
Medida que visa garantir suporte direcionado e acessível a esse público segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Medida visa dar mais visibilidade e precisão aos dados de violência contra a população LGBTQIA+; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisComissão da Câmara convoca chanceler Mauro Vieira para prestar esclarecimentos
Ministro das Relações Exteriores terá que explicar posicionamentos sobre classificação de grupos terroristas e suposta intervenção militar estrangeira.
Ler maisNova lei cria banco nacional de iniciativas para combater a violência contra a mulher
Medida visa centralizar e compartilhar projetos, programas e ações eficientes que ajudam a proteger as mulheres e enfrentar a violência de gênero no país.
Ler maisComissão da Câmara aprova proposta que altera regras para placas de atendimento prioritário
A proposta, que visa atualizar a sinalização de prioridade em estabelecimentos, segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Câmara dos Deputados debate regulamentação e segurança do balonismo turístico no Brasil
Audiência pública na Comissão de Turismo, motivada por acidente recente em Santa Catarina, busca traçar novas diretrizes de segurança e fiscalização para o setor.
Ler maisComissão aprova projeto que cria programa federal para apoiar consórcios de infraestrutura entre municípios
A proposta, que segue em análise na Câmara dos Deputados, visa incentivar a união de cidades para a realização de obras e serviços públicos de forma conjunta.
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