A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais destinados à indústria da reciclagem no Brasil. A medida busca conferir estabilidade jurídica e financeira para as empresas que atuam no reaproveitamento de resíduos sólidos, consolidando o suporte ao setor de forma contínua.
De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, a proposta segue agora para apreciação do Senado Federal. Anteriormente, as regras de fomento dependiam de prazos de vigência limitados, o que gerava incertezas para o planejamento de longo prazo das empresas do ramo.
A consolidação desses incentivos tem potencial para impactar positivamente iniciativas regionais, inclusive em Mato Grosso, ao estimular o fortalecimento de cooperativas de catadores e atrair novos investimentos privados para a cadeia da economia circular e da sustentabilidade.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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