A criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres está na pauta do Senado Federal e pode ser votada ainda em 2026. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/2026, que propõe uma estrutura integrada para combater crimes de gênero no Brasil.
A proposta avançou após receber o aval da Câmara dos Deputados recentemente. Agora, sob a análise dos senadores, o texto passará pelos ritos regimentais da Casa de Leis antes de ser submetido à votação definitiva.
Segundo informações da Rádio Senado, a medida busca consolidar políticas públicas de proteção e assistência, otimizando as ações governamentais voltadas à segurança feminina. A expectativa de parlamentares é que a matéria seja apreciada nos próximos meses.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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