Advocacia da Câmara enviou explicações ao Supremo Tribunal Federal, argumentando que o rito regimental foi cumprido e que a liberação de verbas é de responsabilidade do Executivo.
Ler maisMedida visa proteger produtores do setor; detalhes sobre a aplicação prática do projeto de lei ainda dependem de tramitação nas comissões.
Ler maisMedida em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar as regras para o setor de cooperativismo energético no país.
Ler maisMedida que tramita na Câmara dos Deputados visa dar mais clareza às transações com títulos privados do setor produtivo; detalhes do projeto ainda dependem de apuração.
Ler maisProjeto de lei visa evitar a reprodução de estigmas e a sensação de impunidade na divulgação de crimes como o feminicídio pela imprensa.
Ler maisProjeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa assegurar que parentes tenham acesso a atualizações sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar.
Ler maisNo primeiro semestre de 2026, parlamentares aprovaram 16 tratados multilaterais, superando a soma dos dois anos anteriores e viabilizando parcerias históricas com a União Europeia, EFTA e Singapura.
Ler maisMedida altera o Estatuto da Advocacia e estende a preferência de recebimento para honorários contratuais e judiciais, inclusive na fila de precatórios.
Ler maisPropostas de emenda à Constituição que alteram a jornada de trabalho semanal e garantem transição previdenciária para profissionais da saúde comunitária movimentam a pauta do Congresso.
Ler maisCom mais de 1,9 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar, próximo pleito nacional terá mobilização recorde por inclusão, segundo o TSE.
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