A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a combater a pirataria tem reunião agendada para a tarde desta terça-feira (1º), às 15h. O principal ponto de pauta é a votação do relatório parcial elaborado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), que coordena os trabalhos do grupo.
Instituído em fevereiro, o colegiado tem como missão principal propor ações e legislações que fortaleçam o enfrentamento ao mercado ilegal. As atividades do grupo miram a proteção da livre concorrência, a melhoria na arrecadação de impostos, a defesa dos direitos dos consumidores e o estímulo à criação de postos de trabalho formais.
Ao longo de seus meses de atuação, a comissão promoveu debates e audiências públicas com representantes de diferentes segmentos econômicos. O objetivo foi mapear os prejuízos causados por práticas como o contrabando, a falsificação e a pirataria, que, segundo a coordenação do colegiado, asfixiam o comércio legalizado e reduzem a oferta de empregos com carteira assinada.
A reunião de votação ocorrerá no Plenário 8 da Câmara dos Deputados, em Brasília, e marca uma etapa importante na formulação de novas diretrizes institucionais contra o comércio ilícito no país.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
Deixe um comentário