O senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores, questionou o Ministério do Desenvolvimento sobre estratégias para conter o impacto das taxas americanas sobre produtos brasileiros.
Ler maisMedida visa garantir recursos para o pagamento de programas assistenciais e passará por avaliação da Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para o Plenário.
Ler maisMedida visa compensar inventores e empresas pelo tempo de espera na análise de registros de propriedade industrial pelo órgão federal.
Ler maisProjeto de lei prevê o uso de tecnologia por proximidade para facilitar a locomoção de idosos e pessoas com deficiência em repartições públicas federais.
Ler maisProjetos votados na Comissão de Segurança Pública preveem punições mais rígidas para furtos de celulares, combustíveis e câmeras, além de restrições para condenados por atos violentos.
Ler maisSancionada com vetos, legislação busca reduzir a dependência externa do SUS e fortalecer o parque industrial de saúde do país.
Ler maisSancionada pelo Executivo, a Lei 15.471/2026 institui a Ensceis com o objetivo de incentivar a fabricação própria de remédios e insumos de saúde no Brasil.
Ler maisMedida Provisória abre crédito extraordinário para ressarcir segurados que sofreram cobranças irregulares de associações; devoluções ocorrem nos próximos meses.
Ler maisComissão de Direitos Humanos vai realizar audiência pública para discutir a interrupção temporária na comercialização do remédio Elevidys.
Ler maisMedida, que teve origem em projeto de lei na Câmara dos Deputados, visa conscientizar a população sobre a prevenção de doenças circulatórias.
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