Proposta em análise na Câmara quer reconhecer esteticistas como profissionais de saúde
Medida em tramitação no Legislativo federal pode mudar o enquadramento da categoria; detalhes sobre o projeto ainda dependem de maior apuração.
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Proposta na Câmara busca alterar cálculo do IPVA para reduzir impacto no bolso do consumidor
O deputado federal Rodrigo Castro argumenta que a revisão na cobrança do imposto pode aliviar o orçamento familiar e baratear custos de produção.
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Medida visa proteger moradores com deficiência de penalidades por perturbação do sossego; projeto pode seguir diretamente para o Senado.
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Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que o autor da agressão deve pagar pelas despesas caso a vítima precise deixar o imóvel para garantir sua proteção.
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Proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa capacitar o público feminino com técnicas de autodefesa para prevenir agressões.
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Proposta teve regime de urgência aprovado pelos deputados e seguirá diretamente para votação em Plenário, pulando etapas nas comissões temáticas.
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Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa centralizar informações sobre a disponibilidade de remédios para evitar desabastecimento na rede de saúde.
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Recursos do projeto de lei orçamentária devem beneficiar a Codevasf e a Agência Nacional de Águas (ANA).
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A MP 1.376/2026 beneficia desde a agricultura familiar até grandes produtores afetados por problemas climáticos e queda nos preços das safras.
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Torcedores já podem realizar o cadastro prévio no portal da Fifa para receber atualizações sobre a venda de ingressos para o mundial que será disputado no Brasil.
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