Balanço de atividades da Comissão de Constituição e Justiça destaca o andamento de propostas sobre a gestão financeira nacional e novos direitos para profissionais da enfermagem e agentes de saúde.
Ler maisPauta do Senado Federal traz temas de grande impacto social, como regulamentação de aplicativos de relacionamento, direitos de agentes de saúde e endurecimento de penas.
Ler maisProposta que institui data para dar visibilidade a essa condição genética rara, que compromete órgãos como fígado e coração, segue agora para votação no Senado.
Ler maisProjeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer estimular o abastecimento de hemocentros por meio de contrapartidas tributárias para o setor privado.
Ler maisProposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados prevê a substituição de sirenes estridentes por alertas suaves para proteger estudantes com hipersensibilidade auditiva.
Ler maisMedida que aumenta a punição para quem desobedecer ordens de agentes de segurança avança no Legislativo federal e ainda passará por novas etapas de votação.
Ler maisMedida altera a composição dos colegiados que julgam a conduta de militares; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida que visa garantir custódia diferenciada para profissionais do setor avança na Câmara dos Deputados e segue em tramitação.
Ler maisProposta em análise na Câmara dos Deputados quer aproveitar o alcance das contas de serviços essenciais para disseminar campanhas educativas de utilidade pública.
Ler maisProjeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados estuda viabilizar o repasse direto de recursos do setor de segurança para as administrações municipais.
Ler mais