Audiência pública debate proposta para que a Igreja Católica coordene as atividades religiosas no monumento, enquanto o poder público assume a preservação ambiental do entorno.
Ler maisMedida em análise na Câmara dos Deputados pode pausar cobranças por até um ano para beneficiários afetados por desastres naturais.
Ler maisMedida provisória foi a alternativa consensual encontrada para garantir o refinanciamento de débitos do setor agropecuário, com impacto anual projetado abaixo de R$ 4 bilhões.
Ler maisHugo Motta defendeu o setor produtivo nacional e destacou que o país possui mecanismos legais para proteger a economia diante das novas tarifas norte-americanas.
Ler maisAnálise técnica aponta que o envelhecimento da população deve pressionar o orçamento federal nos próximos anos, exigindo novos ajustes fiscais.
Ler maisMedida aprovada por comissão visa incentivar a adaptação de terminais aeroportuários para acolher passageiros com transtorno do espectro autista.
Ler maisProjeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê busca ativa de estudantes que deixaram as salas de aula e visa combater o analfabetismo.
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Medida Provisória 1377/26 direciona recursos extraordinários para o desenvolvimento tecnológico do campo e suporte a tomadores de crédito adimplentes.
Ler maisA proposta, que segue em tramitação na Câmara dos Deputados, busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes ao envolver diretamente as instituições de ensino.
Ler maisProposta permite que templos religiosos e instituições de assistência social utilizem o programa Reurb para formalizar a situação de seus lotes.
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