Sancionada pelo Poder Executivo, a Lei 15.470/2026 estabelece período anual de conscientização e prevenção contra doenças cardiovasculares, principal causa de mortes no país.
Ler maisLevantamento do Barômetro da Lusofonia aponta distanciamento da população em relação aos países que compartilham o mesmo idioma oficial.
Ler maisPropostas do governo federal que perderam a vigência incluem subsídios aos combustíveis, incentivos à produção nacional de cacau e recursos para socorro a desastres naturais.
Ler maisProrrogação publicada no Diário Oficial da União estende prazo para análise de créditos extraordinários que somam bilhões de reais em benefícios, subsídios e assistência social.
Ler maisDebate na Câmara dos Deputados busca criar um mecanismo legal que garanta a segurança jurídica do ponto turístico, conciliando a atividade com a conservação ambiental.
Ler maisProjeto de lei visa alterar a legislação atual para impedir que pequenas propriedades rurais sejam tomadas por instituições financeiras em caso de inadimplência.
Ler maisProposta que visa valorizar a produção de pequenos agricultores segue agora para análise no Senado Federal.
Ler maisMedida Provisória vai substituir projeto de lei para agilizar o socorro financeiro ao setor agropecuário nacional.
Ler maisMedida autoriza instituições financeiras a adiarem por até 30 dias o vencimento de parcelas de crédito para trabalhadores do campo que estavam em dia com suas contas até meados de julho.
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Audiência pública analisa perdas de R$ 473 bilhões causadas pelo mercado ilegal e pela evasão fiscal no país.
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