Medida visa criar um sistema de proteção financeira para a população idosa; proposta ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação do programa "Mulheres em Movimento", com foco em facilitação de crédito e apoio a empreendedoras em situação de vulnerabilidade.
Ler maisProposta que altera o Código Penal e prevê punição rigorosa para o abandono de animais pode ser votada nesta quarta-feira (15) no Plenário.
Ler maisMotta afirma que a Casa cumpre rigorosamente a legislação e apresentará argumentos técnicos para validar a distribuição dos recursos orçamentários.
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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou mais de mil propostas nos primeiros seis meses do ano, incluindo temas de grande repercussão social e econômica.
Ler maisOriginada de projeto na Câmara dos Deputados, a nova legislação visa promover debates sobre a conscientização cidadã em todo o país.
Ler maisDurante posse de novos servidores, Motta destacou a relevância da atuação técnica e confirmou a realização de novos processos seletivos para a Casa.
Ler maisProposta em análise na Câmara dos Deputados visa conceder benefícios tributários para a iniciativa privada que investir na conservação de bens históricos no campo.
Ler maisMedida em análise na Câmara dos Deputados busca reforçar a proteção às vítimas e garantir o registro imediato das ocorrências de agressão doméstica.
Ler maisMedida que anula a união civil de jovens abaixo da idade mínima legal avança no Legislativo federal e segue para avaliação dos senadores.
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