A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 4035/2023. A matéria propõe instituir o mês de agosto como o período oficial de mobilização nacional voltado ao enfrentamento das disparidades socioeconômicas no país, conforme informações da Rádio Senado.
Relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto foi originalmente apresentado em 2023 por Guilherme Boulos, que na época exercia o mandato de deputado federal e atualmente chefia a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O debate contou com a participação de Boulos e também do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Ambos os integrantes do governo federal ressaltaram a relevância de se consolidar e expandir ações governamentais focadas na redução da pobreza e na melhoria dos indicadores de equidade social no Brasil.
Durante a audiência, os ministros apontaram que a continuidade e o aperfeiçoamento das políticas de transferência de renda e de inclusão produtiva são fundamentais para garantir que o país avance na redução das vulnerabilidades sociais. A proposta segue em tramitação nas comissões do Senado.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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