Comissão aprova proposta que incentiva o aleitamento materno em creches
Medida que estimula a continuidade da amamentação em instituições de educação infantil segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Senado analisa projeto que exige assinatura física de idosos para contratação de empréstimos
Proposta em debate na Comissão de Assuntos Econômicos busca conter o avanço de fraudes financeiras digitais contra aposentados e pensionistas.
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Proposta que beneficia moradores de regiões afetadas por secas frequentes foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e segue para análise econômica.
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Medidas aprovadas em 2026 focam na segurança digital, no combate à violência sexual e no fortalecimento da saúde e educação de crianças e adolescentes.
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Iniciativa do TSE busca facilitar o acesso às urnas e promover a inclusão de eleitores com limitações físicas e de comunidades tradicionais.
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Proposta que institui nacionalmente o mês de conscientização sobre a doação de sangue foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e segue para sanção presidencial.
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A senadora Damares Alves detalhou as ações da Comissão de Direitos Humanos no Senado, destacando a aprovação de projetos de segurança pública e o alerta sobre os milhares de desaparecidos no país.
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Proposta altera o Código Penal para punir quem divulgar imagens de pessoas acidentadas, mortas ou vítimas de crimes sem autorização. Pena foi reduzida pelos senadores.
Ler maisSenado aprova urgência para projeto que altera regras do seguro rural
Com a aprovação do requerimento, a proposta que modifica as normas do seguro agrícola segue diretamente para votação no Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas.
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Espaço cultural celebra mais de três décadas de fundação; detalhes sobre programações comemorativas e acervo ainda aguardam divulgação oficial.
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