A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o combate à pirataria se reúne nesta terça-feira (1º) para deliberar sobre o relatório parcial apresentado pelo coordenador do colegiado, o deputado Julio Lopes (PP-RJ). O encontro está agendado para as 15h, no plenário 8 da Casa legislativa.
Instituída em fevereiro deste ano, a comissão tem como principal diretriz propor medidas para frear o avanço do mercado ilegal no país. O grupo de parlamentares foca em ações que possam mitigar os prejuízos causados pela pirataria, pelo contrabando e pela falsificação de produtos, fatores que afetam diretamente a livre concorrência, a arrecadação de tributos e a segurança dos consumidores.
Ao longo dos últimos meses, o colegiado promoveu uma série de audiências públicas com representantes de diversos setores econômicos. O objetivo dos debates foi colher subsídios técnicos para a elaboração de novas propostas legislativas e institucionais de enfrentamento ao problema.
De acordo com o deputado Julio Lopes, a proliferação de atividades ilícitas sufoca o comércio formal, retirando a renda de empreendedores que atuam dentro da legalidade e provocando o fechamento de postos de trabalho formais no Brasil.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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