Nova lei federal institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados em outubro
Celebrada em 7 de outubro, a data homenageia manifestações da cultura afro-brasileira que preservam a ancestralidade, a fé e a resistência histórica.
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Senado aprova acordo comercial histórico entre Mercosul e União Europeia
Medida provisória reduzirá tarifas de importação de produtos e criará uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, beneficiando cerca de 700 milhões de consumidores.
Ler maisNova lei garante prioridade para pagamento de honorários advocatícios em processos de falência
Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.472 reconhece o caráter alimentar dos honorários de advogados, assegurando preferência em casos de insolvência e liquidação.
Ler maisGoverno Federal lança crédito de R$ 18,5 bilhões para apoiar exportadores afetados por tarifas dos EUA
Nova fase do Plano Brasil Soberano, viabilizada por medida provisória, destina recursos para setores estratégicos como o agronegócio e a indústria nacional.
Ler maisSegurança Pública: Comissão do Senado aprova projetos para endurecer leis penais e dar autonomia aos estados
Propostas aprovadas na Comissão de Segurança Pública no primeiro semestre incluem o combate a crimes virtuais, corrupção privada e a possibilidade de estados criarem suas próprias leis penais.
Ler maisProjeto em análise na Câmara propõe transição de cuidados no SUS para reduzir reinternações
A proposta em debate na Câmara dos Deputados busca criar um modelo de transição para pacientes que recebem alta, visando diminuir novos internamentos.
Ler maisCCJ aprova projeto que protege servidores e militares ao denunciarem violência contra crianças
Proposta que visa garantir segurança a quem relata maus-tratos contra menores segue agora para análise do Senado Federal.
Ler maisProposta na Câmara quer tornar hediondos crimes cometidos por milícias e facções
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê punições mais rígidas para crimes como homicídio, latrocínio e sequestro quando praticados por grupos criminosos organizados.
Ler maisCâmara analisa projeto que prevê bloqueio imediato de bens em suspeitas de fraude financeira
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca dar mais agilidade na proteção de vítimas e no combate a crimes financeiros.
Ler maisNova lei institui Estratégia Nacional para fortalecer o setor de saúde no Brasil
Medida que visa reduzir a dependência externa de insumos médicos teve origem na Câmara dos Deputados durante a pandemia de Covid-19.
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