Congresso avalia liberação de R$ 563,5 milhões para ministérios e agricultura familiar
Proposta em tramitação destina a maior parte dos recursos para operações de crédito, incluindo o Pronaf, além de ações de segurança e infraestrutura.
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Câmara Federal aprova medidas mais rígidas e padronização no combate à violência contra a mulher
Balanço do primeiro semestre destaca avanço de propostas que buscam unificar o atendimento às vítimas e endurecer punições para agressores em todo o país.
Ler maisCâmara aprova incentivos para fertilizantes e mudanças no seguro rural com impacto no agronegócio
Balanço do primeiro semestre da Câmara dos Deputados destaca medidas para fortalecer a produção nacional de insumos e reestruturar o seguro para produtores.
Ler maisRetrospectiva econômica: Câmara aprova acordo Mercosul-União Europeia e novas diretrizes para exportação
Entre as decisões recentes da Câmara dos Deputados estão a validação do tratado internacional, novas exigências para a produção de chocolates e critérios para o auxílio-gás.
Ler maisFim da escala 6×1 e acordo Mercosul-UE: Câmara faz balanço de votações do primeiro semestre
Levantamento da Câmara dos Deputados destaca as principais propostas aprovadas pelo Plenário na primeira metade do ano, incluindo reajuste para professores e mudanças trabalhistas.
Ler maisNova lei destina R$ 15 bilhões em crédito para apoiar empresas brasileiras afetadas por tarifas dos EUA
Medida faz parte do Plano Brasil Soberano e busca mitigar os impactos econômicos das taxas impostas pelo governo norte-americano sobre produtos nacionais.
Ler maisCâmara dos Deputados aprova novas regras para pensão alimentícia e projetos sociais no primeiro semestre
Balanço da Câmara destaca medidas voltadas para o bem-estar familiar, incluindo critérios para definição de pensão e suporte a pais de pessoas com deficiência.
Ler maisCâmara aprova anistia de multas para caminhoneiros e novas regras para o setor de transportes
Balanço do primeiro semestre na Câmara dos Deputados destaca o perdão de penalidades a motoristas de carga, além de mudanças no transporte coletivo e novas obrigações para companhias aéreas.
Ler maisCâmara aprova minirreforma eleitoral com mudanças na prestação de contas partidárias
Medida analisada pelos deputados federais no primeiro semestre propõe novas regras para a contabilidade das legendas políticas.
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Medidas legislativas focam no fortalecimento da segurança pública e no aumento da punição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
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