Política

Isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 avança para sanção presidencial

Publicado em 04/09/2026 às 16:31

O Congresso Nacional concluiu a votação da Medida Provisória (MP) que possibilita a isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares, taxa que ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a matéria segue agora para a sanção do presidente da República.

O deputado Hugo Motta destacou a importância da medida para a economia doméstica, apontando que o fim da cobrança deve resultar em um aumento real no poder de compra dos cidadãos. De acordo com o parlamentar, a iniciativa beneficia diretamente a população que consome produtos de menor valor em plataformas de comércio eletrônico.

A aprovação da MP representa uma mudança significativa nas regras de importação de pequeno valor praticadas recentemente. Com o aval do Legislativo, a expectativa agora gira em torno da decisão do Poder Executivo para que as novas regras entrem em vigor em todo o país.


Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.

Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *