Proposta que extingue a cobrança sobre compras internacionais de até 50 dólares tem parecer favorável da relatora e pode ser votada na Câmara e no Senado já na terça-feira.
Ler maisMedida provisória que beneficia profissionais do setor de transporte com linhas de crédito avança no Congresso e agora segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
Ler maisDeputados federais devem analisar propostas relevantes, incluindo a discussão sobre o fim da taxação de compras internacionais e incentivos para entregadores de aplicativo.
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Sancionada sem vetos, a nova legislação busca conter reflexos de conflitos internacionais na economia brasileira e traz alívio tributário para produtores rurais.
Ler maisMedida em análise no Legislativo federal reforça restrições já aplicadas pela Anvisa e pelo Conselho Federal de Medicina contra o uso de hormônios para fins estéticos ou de performance.
Ler maisCom recursos distribuídos conforme o tamanho das bancadas no Congresso, especialistas discutem o modelo atual de financiamento eleitoral e a possibilidade de retorno das doações de empresas.
Ler maisProposta legislativa visa permitir que contribuintes abatam os custos de aquisição de próteses auditivas na declaração anual do IRPF.
Ler maisProposta que cria política nacional para terras raras e insumos estratégicos entra na pauta de prioridades do Congresso Nacional com foco em transição energética.
Ler maisProposta que unifica ações de segurança, endurece regras contra facções e destina recursos de apostas esportivas para o setor deve ser analisada pela CCJ na próxima semana.
Ler maisMedida Provisória prevê financiamento para compra de motos de até 160cc e veículos elétricos; votação do relatório ocorre nesta sexta-feira (28).
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