Câmara valida tratado do Mercosul focado na proteção a mulheres em situação de violência
Proposta internacional aprovada pelos deputados federais fortalece mecanismos de apoio na região e segue agora para análise do Senado.
Ler maisArquivos
Projeto prevê que aplicativos de GPS emitam alertas em áreas de elevado risco criminal
Proposta em análise na Comissão de Segurança Pública estabelece avisos sonoros e visuais para usuários e exige atualização contínua de dados sobre locais perigosos.
Ler maisSenado realiza sessão deliberativa ordinária com transmissão ao vivo
Plenário da Casa Alta se reúne para debates e deliberações legislativas; pauta detalhada será atualizada conforme andamento dos trabalhos.
Ler maisSenado destaca trajetória histórica e direitos consolidados dos agentes de saúde
Publicação institucional aborda o processo de regulamentação e a evolução das garantias legais para a categoria de agentes comunitários e de endemias no país.
Ler maisMedida Provisória do subsídio ao diesel prevê renovação mensal e recebe 39 emendas no Congresso
Proposta que busca conter impactos da conjuntura internacional no preço do combustível aguarda análise de comissão mista antes de ir a plenário.
Ler maisPL liderará bancadas no Congresso e comando de governos estaduais a partir de 2027, aponta levantamento
Partido Liberal deverá contar com a maior bancada do Senado e da Câmara dos Deputados, além de liderar a gestão do Executivo em seis estados.
Ler maisSenado debate ações de proteção e impacto do garimpo na Terra Yanomami
Subcomissão avaliou a eficácia das medidas sociais e ambientais no território, destacando a degradação de 6 mil hectares por garimpo ilegal.
Ler maisCAS analisa projeto de prevenção ao câncer de pele para trabalhadores rurais e pescadores
Proposta que já passou pela Câmara prevê campanhas de conscientização e estímulo ao diagnóstico precoce para profissionais com intensa exposição solar.
Ler maisCCJ do Senado analisa proposta que prevê punição para quem desistir de processo de adoção
Projeto de lei em tramitação estabelece sanções para pretendentes que devolvem crianças na fase de convivência ou após a decisão final.
Ler maisAdoção de horário estendido na votação exigiu procedimentos excepcionais, afirma presidente do TSE
Ministro Kassio Nunes Marques destacou entraves no armazenamento dos boletins de urna, mas pontuou que a checagem dos votos transcorreu com segurança.
Ler mais