Uma proposta em análise no Congresso Nacional visa estabelecer a obrigatoriedade de instalação de mecanismos de escape para a fauna em canais artificiais de água espalhados pelo país. O objetivo da medida é evitar o aprisionamento e o afogamento de animais silvestres que acabam caindo acidentalmente nessas estruturas hídricas.
Segundo informações publicadas pela Agência Câmara de Deputados, a matéria cumpre rito legislativo e precisará ser apreciada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal para que possa ser aprovada e sancionada como lei.
Como o texto segue em fase de discussão pelas comissões e instâncias parlamentares, detalhes técnicos sobre os modelos de estruturas exigidos, fiscalização e eventuais penalidades deverão ser complementados conforme o avanço das votações no Poder Legislativo.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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