Comissão da Câmara aprova novos nomes para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Propostas que homenageiam personalidades históricas do Brasil avançam no Legislativo e seguem para análise do Senado.
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Comissão da Câmara aprova novas datas nacionais e homenagem a Uberlândia; propostas vão ao Senado
Projetos que instituem celebrações em âmbito nacional e concedem título honorífico ao município mineiro avançam no Congresso e aguardam análise dos senadores.
Ler maisProposta de apoio à amamentação em situações de emergência segue para análise no Plenário da Câmara
Projeto de lei que cria programa nacional para proteger o aleitamento materno em contextos de calamidade aguarda votação dos deputados federais.
Ler maisCopa Feminina de 2027: Projeto propõe que ajuste nas férias escolares seja opcional
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados quer dar autonomia para que instituições de ensino decidam se vão coincidir recesso com o mundial de futebol.
Ler maise-Título: saiba como utilizar o aplicativo da Justiça Eleitoral nas eleições
Aplicativo substitui documento impresso para quem já cadastrou a biometria, mas eleitores sem digitais registradas precisarão apresentar documento oficial com foto.
Ler maisNova lei federal oficializa o Dia Nacional do Rotaractiano em 13 de março
Nova legislação sancionada pela Presidência da República reconhece o trabalho voluntário de jovens em projetos sociais, de saúde e educação em todo o país.
Ler maisFim da escala 6×1: Senado retoma discussões em agosto com posicionamento de parlamentar de MT
Proposta que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de folga deve ser debatida após o recesso parlamentar; senador de Mato Grosso defende equilíbrio na votação.
Ler maisProjeto de lei propõe assistência integral para pacientes com vitiligo no SUS
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional que assegura consultas com dermatologistas, fornecimento de remédios e suporte psicológico na rede pública.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara busca garantir direito a anestesia peridural em partos normais
Medida visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar a assistência às gestantes e diminuir o índice de cesáreas desnecessárias no país.
Ler maisProposta em análise na Câmara busca garantir proteção integral a vítimas de crimes raciais
Projeto de lei visa preencher lacuna na legislação atual, definindo regras claras para o acolhimento e tratamento de pessoas ofendidas durante processos policiais e judiciais.
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