Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca assegurar às gestantes o direito de receber anestesia peridural durante o parto vaginal. A medida prevê uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para consolidar essa garantia no atendimento à saúde materno-infantil.
De acordo com as informações divulgadas pela Câmara, o objetivo principal do projeto é expandir a rede de proteção e os direitos das mulheres no momento do nascimento de seus filhos. Ao garantir o acesso ao alívio da dor, a iniciativa também visa incentivar o parto normal e, consequentemente, reduzir o número de cesarianas desnecessárias realizadas no país.
A proposta segue em tramitação no Congresso Nacional, onde passará pela avaliação das comissões temáticas antes de ser votada em plenário.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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