Governo Federal propõe novo Plano Nacional de Cultura com vigência de dez anos
Proposta enviada pelo Executivo define diretrizes e eixos estratégicos para o setor cultural e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
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Proposta na Câmara sugere uso de manequins femininos em treinos de primeiros socorros
Medida em análise na Câmara dos Deputados busca otimizar o socorro a mulheres que sofrem paradas cardiorrespiratórias.
Ler maisProposta em análise na Câmara quer interligar delegacias ao monitoramento de agressores em tempo real
Projeto de lei visa dar mais agilidade à proteção de vítimas de violência doméstica ao permitir que a polícia acompanhe diretamente os sinais de tornozeleiras eletrônicas.
Ler maisProjeto em análise na Câmara propõe pensão paga por agressor a vítima de violência doméstica
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados visa garantir amparo financeiro para vítimas de violência no ambiente familiar.
Ler maisProposta na Câmara cria política nacional para combater a solidão na terceira idade
Medida prevê a criação de um cadastro nacional para identificar e apoiar pessoas idosas em situação de isolamento social.
Ler maisCongresso Nacional retoma atividades com 32 medidas provisórias pendentes de votação
Parlamentares federais enfrentam pauta cheia na volta aos trabalhos; propostas incluem o Novo Desenrola, isenção de impostos para compras internacionais e subsídios aos combustíveis.
Ler maisGoverno Federal veta projeto que criava piso salarial para zootecnistas
Proposta previa remuneração mínima de seis salários mínimos para a categoria, mas foi barrada pela Presidência sob alegação de falta de estudo de impacto financeiro.
Ler maisCâmara dos Deputados aprova medidas para fortalecer o SUS e ampliar direitos de pacientes
Balanço de votações destaca avanços na cobertura vacinal, novas regras para hemoderivados e suporte a famílias de crianças com deficiência.
Ler maisCâmara dos Deputados aprova novas regras para pensão alimentícia e medidas de inclusão social
Balanço do primeiro semestre da Câmara dos Deputados destaca avanços na área social, com foco em critérios para pensão alimentícia e direitos para pessoas com deficiência e transtornos de aprendizagem.
Ler maisCâmara Federal intensifica rigor penal com projetos contra facções e crimes sexuais infantis
Balanço das atividades legislativas destaca a aprovação de propostas que endurecem punições para o crime organizado e reforçam a proteção de crianças e adolescentes.
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