Proposta em análise na Câmara cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Medida em tramitação no Congresso Nacional visa estabelecer diretrizes para o acolhimento de mulheres em órgãos de segurança pública.
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Congresso analisa MP que destina R$ 3,33 bilhões para subsidiar importação de combustíveis
A maior parte dos recursos federais será direcionada ao diesel rodoviário, insumo essencial para o transporte de cargas.
Ler maisCâmara dos Deputados aprova minirreforma eleitoral com foco na prestação de contas partidárias
Medida aprovada no primeiro semestre altera regras de prestação de contas das siglas; impacto das novas normas deve ser acompanhado no cenário político de Mato Grosso.
Ler maisProjeto de lei propõe sigilo sobre local de trabalho de servidoras públicas sob medida protetiva
Medida em análise na Câmara dos Deputados visa ocultar informações de lotação em portais de transparência para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica.
Ler maisProposta na Câmara dos Deputados prevê avaliação de risco de feminicídio no atendimento a vítimas
Medida em análise no Legislativo federal busca identificar o nível de perigo enfrentado por mulheres agredidas para evitar mortes.
Ler maisProposta em análise na Câmara regulamenta trabalho de enfermagem em home care
Projeto de lei estabelece limite de 30 horas semanais para a jornada de trabalho na modalidade domiciliar e define regras para fiscalização do serviço.
Ler maisProposta em análise na Câmara quer obrigar instituições de ensino a oferecer suporte psicológico a educadores
Medida deve valer para redes pública e privada de ensino básico e superior; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Segurança no ar: Câmara debate regras e fiscalização para o balonismo turístico no Brasil
Audiência pública na Comissão de Turismo discute medidas para fortalecer a segurança operacional da atividade após acidente fatal em Santa Catarina.
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Medida visa facilitar o acesso e a locomoção de idosos e pessoas com deficiência por meio de tecnologia de proximidade.
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Governo edita MP que destina R$ 13,3 bilhões para inovação no agro e renegociação de dívidas
Medida Provisória garante recursos extraordinários para o setor produtivo e programas de adimplência, contornando o recesso do Congresso Nacional.
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