Câmara analisa projeto que estabelece preço mínimo para proteger produtores de cacau
Medida em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir estabilidade financeira aos agricultores contra as oscilações do mercado.
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Câmara analisa proposta para aumentar transparência em títulos privados do agronegócio
Medida em tramitação na Câmara dos Deputados busca dar mais clareza às transações financeiras do setor produtivo; detalhes do texto ainda aguardam maior detalhamento técnico.
Ler maisGoverno sanciona crédito de R$ 15 bilhões para apoiar empresas afetadas por tarifas dos EUA
Medida faz parte do Plano Brasil Soberano e visa mitigar os impactos econômicos das taxas impostas pelo mercado norte-americano sobre os produtos nacionais.
Ler maisNova lei autoriza comercialização de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Medida estabelece que o produto deve ser de uso individual e intransferível; regulamentação detalhada ainda está sendo acompanhada.
Ler maisNova lei federal oficializa o Dia Nacional do Rotaractiano no calendário do país
Celebrada anualmente em 13 de março, a data valoriza o protagonismo de jovens voluntários em ações humanitárias e de desenvolvimento social.
Ler maisNova lei federal cria título ‘Cidade Amiga do Idoso’ para municípios que investem na terceira idade
Legislação recém-sancionada vai homenagear cidades que se destacam em políticas de acessibilidade, moradia e inclusão social para a população idosa.
Ler maisCDH do Senado sugere prazo de 30 dias para início de tratamento de fissura labiopalatina no SUS
Medida aprovada pela Comissão de Direitos Humanos visa acelerar o atendimento especializado a recém-nascidos para evitar complicações no desenvolvimento.
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Medida provisória garante verba para reembolsar segurados afetados por cobranças irregulares de associações entre 2019 e 2024; prazo de solicitação já foi encerrado.
Ler maisCongresso avalia liberação de R$ 563,5 milhões para ministérios e agricultura familiar
Proposta em tramitação destina a maior parte dos recursos para operações de crédito, incluindo o Pronaf, além de ações de segurança e infraestrutura.
Ler maisCâmara Federal aprova medidas mais rígidas e padronização no combate à violência contra a mulher
Balanço do primeiro semestre destaca avanço de propostas que buscam unificar o atendimento às vítimas e endurecer punições para agressores em todo o país.
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