O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para a próxima década. A proposta, que define as diretrizes e os eixos estratégicos para o desenvolvimento do setor cultural no país, já tramita em regime de urgência na casa legislativa.
De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, o plano visa estruturar políticas públicas de longo prazo, garantindo o fomento às manifestações artísticas e a organização do setor em nível nacional. A tramitação célere busca acelerar a aprovação das medidas para que o segmento conte com um planejamento consolidado para os próximos dez anos.
Com o regime de urgência, a expectativa é de que o projeto seja analisado de forma mais rápida pelos parlamentares, permitindo que as novas diretrizes culturais entrem em vigor o quanto antes, impactando a gestão e a aplicação de recursos na área em todo o território nacional, incluindo estados e municípios.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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