Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca consolidar normas mais rígidas para o cumprimento de pena de autores de delitos de alta gravidade.
Ler maisSancionadas sem vetos, medidas são apontadas por parlamentares como importantes avanços para a proteção das mulheres e desburocratização de pagamentos familiares.
Ler maisProjeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe alteração na base de cálculo que define os valores destinados aos profissionais do magistério.
Ler maisMedida sancionada pelo governo federal visa ampliar o alcance do canal gratuito de denúncias e orientação para mulheres vítimas de violência.
Ler maisSenadores e deputados federais retomam os trabalhos com uma extensa lista de decisões presidenciais pendentes de análise, incluindo temas de orçamento, segurança e regras ambientais para o Pantanal.
Ler maisSancionada nesta quinta-feira (30), a Lei 15.479/2026 estabelece transferências automáticas mensais determinadas pela Justiça e prevê bloqueio de bens em caso de inadimplência.
Ler maisColegiado também avançou em propostas para incluir educação financeira e empreendedorismo nos currículos da educação básica.
Ler maisSancionada pelo Executivo, a Lei 15.479/2026 autoriza o débito automático de pensão alimentícia diretamente da conta do devedor após determinação da Justiça.
Ler maisMedida busca fortalecer a rede de proteção infantil ao exigir que unidades de saúde comuniquem atendimentos específicos ao órgão responsável.
Ler maisMedida que torna mais rigorosa a comprovação de transtornos mentais em processos criminais pode seguir diretamente para o Senado se não houver recurso.
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