Com regime de urgência aprovado, a proposta que institui um banco de dados unificado para pessoas com patologias raras poderá ser votada diretamente no Plenário.
Ler maisRecursos liberados por crédito extraordinário visam conter o impacto dos preços nas bombas; medida provisória beneficia derivados de petróleo e óleo diesel rodoviário.
Ler maisProposta de autoria parlamentar foi considerada inconstitucional pelo Executivo por vício de iniciativa; decisão final cabe agora ao Congresso Nacional.
Ler maisSancionada pela Presidência, medida prevê repasse gradual de até 3% do faturamento das bets para o fundo de aparelhamento da corporação.
Ler maisO projeto de lei que transformaria o campus da Unifap em Oiapoque na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) foi totalmente vetado pelo Executivo por vício de iniciativa.
Ler maisReportagem especial do Senado Federal reconta a luta de duas décadas da legislação que revolucionou a proteção às mulheres no Brasil.
Ler maisProposta tramita em regime de urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias.
Ler maisMedida que altera o registro de meios de hospedagem pode seguir diretamente para o Senado caso não haja recurso para votação no Plenário.
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Proposta prevê exigência de laudos independentes, regras rígidas para comércio eletrônico e multas de até R$ 10 milhões para fabricantes irregulares.
Ler maisProjeto de lei estabelece que planos de manejo definirão limites de pescadores e cotas anuais de captura após consulta às comunidades locais.
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