Discussão no Conselho de Comunicação Social analisa o projeto de lei que cria regras para o uso de inteligência artificial no Brasil, com foco na compensação por direitos autorais.
Ler maisNova legislação federal destina bilhões a fundos garantidores para facilitar acesso a crédito e impulsionar a regularização de moradias populares.
Ler maisO Conselho de Comunicação Social aprovou recomendações para o projeto de lei que taxa plataformas de vídeo sob demanda, propondo alíquotas progressivas de acordo com o faturamento das empresas.
Ler maisProposta que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados busca instituir mês dedicado ao alerta e diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados permite a aquisição de um novo imóvel e flexibiliza restrições de crédito para agentes em situação de risco.
Ler maisMedida visa proteger produtores contra a imposição de serviços adicionais por instituições financeiras; texto precisa de aprovação na Câmara e no Senado.
Ler maisMedida sancionada permite que recursos obtidos com as "bets" sejam aplicados em programas de assistência à saúde dos servidores da Polícia Federal.
Ler maisColegiado também avalia relatórios sobre o mercado de vídeo sob demanda e o funcionamento dos mercados digitais no país.
Ler maisProjeto de lei em análise no Congresso Nacional visa estabelecer prioridade absoluta na tramitação judicial de processos que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes.
Ler maisProposta que obriga a discriminação dos valores que compõem o preço final dos combustíveis teve regime de urgência aprovado e segue para votação no Plenário.
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