No pleito de outubro, a renovação de dois terços do Senado Federal exigirá atenção redobrada na urna; repetir o mesmo número anula o segundo voto.
Ler maisSuprema Corte analisa este mês ações de partidos políticos que contestam a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e outros temas de forte impacto no setor produtivo.
Ler maisMostra 'O Caminho do Voto', organizada pelo TSE, apresenta as etapas de auditoria, desenvolvimento das urnas eletrônicas e a apuração dos resultados.
Ler maisProjeto de lei em tramitação prevê novos prazos para quitação de débitos do financiamento estudantil e vantagens adicionais para beneficiários do Cadastro Único.
Ler maisEm debate sobre o marco legal da inteligência artificial, especialistas sugerem criação de tributo para empresas de tecnologia sem anular a remuneração de criadores.
Ler maisPauta dos parlamentares federais inclui temas de grande impacto econômico e social, como renegociação de dívidas, combustíveis e ressarcimento a segurados do INSS.
Ler maisAudiência pública vai discutir a aplicação de regras para recompor o período de congelamento de benefícios de servidores públicos federais, estaduais e municipais durante a crise sanitária.
Ler maisProposta em análise na Câmara dos Deputados busca facilitar o acesso a serviços públicos e privados para cidadãos com graves limitações de locomoção.
Ler maisAudiência pública na Comissão de Direitos Humanos reforçou os benefícios da amamentação exclusiva e o papel estratégico dos bancos de leite no país.
Ler maisEspecialistas e representantes governamentais discutem o PL 2.338/2023, buscando equilíbrio entre inovação tecnológica e a preservação da propriedade intelectual.
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