Senado aprova repasse de R$ 75,3 milhões para famílias afetadas por chuvas em Minas Gerais
Medida provisória beneficia cerca de 10 mil famílias em municípios sob estado de calamidade pública, garantindo a continuidade do auxílio financeiro.
Ler maisArquivos
Senado aprova sessão especial para celebrar Frente Parlamentar pela Paz Mundial
O Plenário do Senado Federal aprovou a realização de uma sessão solene em novembro para marcar a criação do grupo, que busca incentivar a resolução pacífica de conflitos.
Ler maisSenado debate criação de centros de acolhimento diurno para apoiar idosos e cuidadores
Proposta em análise na Comissão de Direitos Humanos prevê espaços de convivência e alimentação para evitar a institucionalização precoce da população idosa.
Ler maisCâmara dos Deputados debate combate à misoginia e violência contra mulheres em escolas e universidades
Audiência pública em comissão da Câmara busca propor medidas de prevenção e enfrentamento ao preconceito de gênero no ambiente educacional brasileiro.
Ler maisNova legislação endurece punições para crimes digitais contra crianças e adolescentes
Medida foca no combate ao uso indevido de inteligência artificial e amplia a proteção às vítimas no ambiente virtual.
Ler mais
Comissão da Câmara debate os 25 anos do Estatuto da Cidade e os desafios do planejamento urbano
Audiência pública nesta terça-feira (11) analisa o impacto da legislação que regulamentou o desenvolvimento urbano sustentável e a função social da propriedade no Brasil.
Ler maisProposta na Câmara prevê multas de até R$ 50 milhões para combater tráfico internacional de animais
Medida em análise no Congresso Nacional também estabelece o bloqueio de bens dos investigados e a apreensão imediata das espécies resgatadas.
Ler mais
Projeto de lei propõe criação de programa federal para apoiar faculdades municipais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a concessão de bolsas de estudo e fomento para instituições públicas de ensino superior mantidas por municípios.
Ler maisSenado analisa aumento do piso de médicos para R$ 13,6 mil e criação do Simples Municipal nesta terça
Comissão de Assuntos Econômicos debate reajuste salarial para médicos e dentistas, além de programa de subsídio para remédios de trabalhadores e regime previdenciário para prefeituras.
Ler maisSenado abre esforço concentrado com foco em incentivos para fertilizantes e regularização tributária
Pauta de votações desta semana no Plenário traz projetos de grande impacto para o setor produtivo, incluindo estímulos à produção nacional de insumos agrícolas e descontos para quitação de dívidas com o...
Ler mais