Senado analisa projeto que padroniza socorro a infartados no SUS e em UPAs
Proposta que pode ser votada esta semana prevê a inclusão de tratamentos para dissolver coágulos sanguíneos em unidades de pronto atendimento.
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Nova lei autoriza uso de emendas da saúde para custear resgates do Corpo de Bombeiros
Sancionada recentemente, a Lei Complementar 234 direciona recursos de emendas parlamentares da saúde para o atendimento pré-hospitalar das corporações militares.
Ler maisSenado analisa projeto que declara o SUS como patrimônio cultural do Brasil
Proposta que reconhece a importância histórica e social do Sistema Único de Saúde está pronta para votação na Comissão de Educação.
Ler maisProposta em análise na Câmara prevê instalação obrigatória de banheiros neutros em grandes estabelecimentos
Medida pode afetar órgãos públicos, shoppings de grande porte, universidades, hospitais e arenas esportivas em todo o país.
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Impactos da proibição da pesca da piracatinga na Amazônia serão debatidos na Câmara
Audiência pública analisa os efeitos sociais e econômicos da moratória que já dura 11 anos e afeta milhares de pescadores artesanais na região amazônica.
Ler maisProjeto de lei propõe financiamento de quadriciclos para pequenos produtores rurais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados quer permitir a compra dos veículos utilitários por meio do programa de fortalecimento da agricultura familiar.
Ler maisProjeto de lei propõe desconto de 50% em passagens aéreas para casos de emergência familiar
Medida em análise na Câmara dos Deputados busca garantir abatimento na tarifa para passageiros que precisem viajar com urgência para acompanhar parentes próximos.
Ler maisComissão da Câmara analisa proposta unificada sobre política nacional para pessoas com autismo
Relatório que unifica mais de 100 projetos de lei sobre os direitos de pessoas com autismo pode ser votado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados.
Ler maisProjeto na Câmara prevê anulação de multas aplicadas por radares ocultos ou sem sinalização
Proposta em análise na Câmara dos Deputados quer invalidar penalidades de trânsito quando os medidores de velocidade não estiverem visíveis ou devidamente sinalizados.
Ler maisProposta na Câmara cria marco legal para combater efeitos extremos do El Niño
Projeto de lei estabelece diretrizes de prevenção, resposta e recuperação para desastres climáticos, além de flexibilizar a gestão de recursos públicos.
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